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Termos de Uso

Última atualização: 28 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site, conteúdos, comunidade, produtos e serviços disponibilizados pela Eclipsia.

Ao utilizar o site ou contratar produtos e serviços da Eclipsia, o usuário declara estar de acordo com estes Termos, sem prejuízo de condições específicas apresentadas no momento de cada contratação.

1. Sobre a Eclipsia

A Eclipsia oferece conteúdos, educação e capacitação em Inteligência Artificial e desenvolvimento de software, além de treinamentos, mentorias, consultorias e serviços corporativos.

Determinados produtos ou serviços poderão possuir contratos, propostas comerciais ou condições específicas, que complementarão estes Termos.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.

Não é permitido tentar acessar áreas restritas sem autorização; comprometer a segurança ou funcionamento do site; utilizar conteúdos da Eclipsia de forma ilegal; copiar ou distribuir materiais protegidos sem autorização; utilizar a plataforma para atividades que violem direitos da Eclipsia ou de terceiros.

3. Cursos, formações e comunidade

O acesso a cursos, mentorias, gravações, materiais e áreas exclusivas é pessoal e poderá estar condicionado à existência de uma contratação ou assinatura válida.

Não é permitido compartilhar credenciais de acesso ou distribuir materiais exclusivos sem autorização.

Conteúdos, cronogramas, aulas e materiais poderão ser atualizados para acompanhar mudanças tecnológicas e melhorar a experiência dos participantes.

4. Produtos e serviços corporativos

Serviços como Eclipsia Teams, Transform e Builder poderão possuir escopo, cronograma, entregáveis, valores e responsabilidades definidos em proposta comercial ou contrato específico.

Em caso de divergência entre estes Termos e um contrato específico celebrado entre as partes, prevalecerão as condições estabelecidas no respectivo contrato para aquele serviço.

5. Pagamentos

Os valores, formas de pagamento, periodicidade e demais condições comerciais serão apresentados antes da contratação de cada produto ou serviço.

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas, sujeitas também aos termos e políticas dessas empresas.

6. Cancelamentos e reembolsos

As condições de cancelamento poderão variar conforme o produto ou serviço contratado e serão apresentadas no momento da contratação.

Quando aplicável à contratação realizada, poderá ser solicitado cancelamento em até 7 dias, observadas as condições legais e contratuais correspondentes.

Serviços corporativos personalizados poderão possuir condições específicas previstas em proposta ou contrato.

7. Propriedade intelectual

Textos, vídeos, aulas, metodologias, materiais, apresentações, elementos visuais, marcas, logotipos, documentos, códigos e demais conteúdos disponibilizados pela Eclipsia são protegidos pela legislação aplicável.

A aquisição de um produto ou serviço concede ao usuário apenas o direito de utilização nos limites previstos na respectiva contratação, não transferindo direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, comercialização, distribuição ou disponibilização desses conteúdos a terceiros sem autorização prévia.

8. Inteligência Artificial

Os conteúdos da Eclipsia podem abordar ferramentas, modelos e tecnologias de Inteligência Artificial de terceiros.

Essas tecnologias evoluem rapidamente e podem sofrer alterações, indisponibilidades ou mudanças de funcionalidades independentemente da Eclipsia.

Conteúdos educacionais e orientações fornecidos pela Eclipsia não representam garantia de resultados específicos. A implementação de tecnologias e decisões técnicas permanece sujeita à análise do contexto de cada projeto.

9. Disponibilidade

Buscamos manter nossos ambientes e conteúdos disponíveis adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou indisponibilidade de serviços de terceiros.

10. Responsabilidades

A Eclipsia compromete-se a prestar seus serviços conforme as condições contratadas.

O usuário é responsável pelas decisões tomadas a partir dos conteúdos educacionais, ferramentas e informações disponibilizadas, respeitadas as responsabilidades legalmente atribuíveis à Eclipsia.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos e responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação aplicável.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela Eclipsia está descrito na Política de Privacidade, disponível no site.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente será disponibilizada nesta página com indicação da data da última atualização.

13. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos, entre em contato:

MARCA
Eclipsia
RAZÃO SOCIAL
NL Soluções em TI
CNPJ
53.796.904/0001-31